O Edil do Município de Metangula, Paulo Chicomaussico, recebeu nesta sexta-feira, 10 de outubro, a visita da Vice-Procuradora Geral da República de Moçambique, Irene da Oração Afonso Micais Uthui. A audiência teve como objetivo principal fortalecer os laços institucionais entre o Conselho Municipal da Vila de Metangula e a Procuradoria-Geral da República do Lago.

Durante o encontro, o Edil destacou que a relação entre as entidades é saudável e produtiva. No entanto, aproveitou a oportunidade para abordar um conflito existente envolvendo o Conselho Municipal, a Administração Marítima (ADMAR) e o Serviço Distrital de Actividades Económicos (SDAE), relacionado à arrecadação de receitas municipais. Segundo Chicomaussico, a questão centra-se na responsabilidade pela cobrança de taxas e licenciamento de serviços, que, na sua visão, deve ser uma atribuição exclusiva do Conselho Municipal. “Nosso objetivo é fortalecer a autonomia do Conselho Municipal de Metangula e garantir uma arrecadação eficiente e transparente das receitas municipais, buscando sempre o desenvolvimento sustentável da nossa vila“. Paulo Chicomaussico, Edil de Metangula.

O Edil informou que já encaminhou o problema ao governo distrital e que, em conjunto, solicitaram apoio do Ministério Público a nível distrital. A expectativa é de que a questão seja resolvida em breve, garantindo maior autonomia e eficiência na arrecadação de receitas municipais.

A visita da Vice-Procuradora Geral reforça o compromisso das instituições em promover uma gestão transparente e colaborativa, visando o desenvolvimento sustentável de Metangula.