(1). Baixar o formulário (Minuta) e preencher devidamente, indicando o assunto – Licença de construção.
(2). Submeter o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no campo solicitar serviços, ou por E-mail: smv@cmmetangula.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 87 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria-Geral do Conselho Municipal).
(3). Recebe a comunicação do despacho no período de 3 dias, podendo ser positivo ou negativo.
(4). Se o despacho for positivo, o requerente recebe a comunicação da taxa a pagar de acordo com o tipo de projecto.
(5). Envie o comprovativo do pagamento através do E-mail, WhatsApp ou entrega no formato físico na Secretaria Geral.
(6). Aguardar a comunicação do despacho final, no período de 5 dia úteis.
(7). O requerente recebe um exemplar do Licença de construção no formato electrónico no E-mail ou WhatsApp), a qual deverá levantar o físico na Secretaria-Geral.
(1). Cópia do BI/DIRE/Passaporte/Certidão Narrativa do/a requerente;
(2). Comprovativo de pagamento de Imposto Pessoal Autárquico (IPA), do ano corrente. Para este município o valor é de 50,00Mt (cinquenta meticais)
(3). 2 exemplares de Projecto (Original e cópia) ;
(4). NUIT do requerente;
(5). Cópia de B.I./DIRE/Certidão Narrativa?Carta de Condução/Passaporte do cônjuge em caso de Cotitularidade
(6). Declaração de residência/trabalho do requerente.
NOTA: A pasta de suspensão e processo individual devem ser adquiridos no Conselho Municipal.
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