(1). Baixar o formulário (Minuta) e preencher devidamente, indicando o assunto – Atestado de Coabitação.
(2). Submeter o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no campo solicitar serviços, ou por E-mail: smv@cmmetangula.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 87 023 9999 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria-Geral do Conselho Municipal). O pagamento da taxa de emolumento é feito no BAU do Conselho Municipal ou na conta: Conselho Municipal de Metangula-Receitas – BCI nº 11110030910001 ou na conta BIM nº 956273046
(3). Aguardar a comunicação do despacho final, no período de 1 dia útil.
(4). O requerente recebe um exemplar do Atestado de Coabitação no formato electrónico no E-mail ou WhatsApp), a qual deverá levantar o físico na Secretaria-Geral.
(1). Cópia do BI/DIRE/Passaporte/Certidão Narrativa do/a requerente;
(2). Cópia do BI/DIRE/Passaporte/Certidão Narrativa/Carta de Condução da pessoa falecida;
(3). Comprovativo de pagamento de Imposto Pessoal Autárquico (IPA), do ano corrente. Para este município o valor é de 50,00Mt (cinquenta meticais)
(4). Cópia de talão de deposito/recibo de pagamento de taxa (emolumento) no valor de 100,00 Mt (cem meticais)
© 2025 Município de Metangula.
Website criado com apoio do Programa de Parceria Boa Governação Financeira da GIZ