Atestado de Coabitação

Procedimento Para Emissão de Atestado de Coabitação

(1). Baixar o formulário (Minuta) e preencher devidamente, indicando o assunto – Atestado de Coabitação.

(2). Submeter o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no campo solicitar serviços, ou por E-mail: smv@cmmetangula.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 87 023 9999 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria-Geral do Conselho Municipal). O pagamento da taxa de emolumento é feito no BAU do Conselho Municipal ou na conta: Conselho Municipal de Metangula-Receitas – BCI nº 11110030910001  ou na conta BIM nº 956273046

(3). Aguardar a comunicação do despacho final, no período de 1 dia útil.

(4). O requerente recebe um exemplar  do Atestado de Coabitação no formato electrónico no E-mail ou WhatsApp), a qual deverá levantar o físico na Secretaria-Geral.

Documentos Necessários

(1). Cópia do BI/DIRE/Passaporte/Certidão Narrativa do/a requerente;

(2). Cópia do BI/DIRE/Passaporte/Certidão Narrativa/Carta de Condução da pessoa falecida;

(3). Comprovativo de pagamento de Imposto Pessoal Autárquico (IPA), do ano corrente. Para este município o valor é de 50,00Mt (cinquenta meticais)

(4). Cópia de talão de deposito/recibo de pagamento de taxa (emolumento) no valor de 100,00 Mt (cem meticais)

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