Atestado de Residência

Procedimento Para Emissão de Atestado de Residência

(1). Baixar o formulário (Minuta) e preencher devidamente, indicando o assunto – Atestado de Residência.

(2). Submeter o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no campo solicitar serviços, ou por E-mail: smv@cmmetangula.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 87 023 9999 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria-Geral do Conselho Municipal).

(3). Se o despacho for positivo, o requerente recebe a  comunicação da taxa a pagar de 100Mt (cem meticiais)

  • O pagamento da taxa de emolumento é feito no BAU do Conselho Municipal ou na conta: Conselho Municipal de Metangula-Receitas – BCI nº 11110030910001  ou na conta BIM nº 956273046

 

(4). Envie o comprovativo do pagamento através do E-mail, WhatsApp ou entrega no formato físico na Secretaria Geral.

(5). Aguardar a comunicação do despacho final, no período de 1 dia útil.

(6). O requerente recebe um exemplar  do Atestado de Residência no formato electrónico no E-mail ou WhatsApp), a qual deverá levantar o físico na Secretaria-Geral.

Documentos Necessários

(1). Cópia do BI/DIRE/Passaporte/Certidão Narrativa/Carta de Conducação do/a requerente;

(2). Comprovativo de pagamento de Imposto Pessoal Autárquico (IPA), do ano corrente. Para este município o valor é de 50,00Mt (cinquenta meticais)

(3). Cópia de talão de deposito/recibo de pagamento de taxa (emolumento) no valor de 100,00 Mt (cem meticais)

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